Mano Brown fala na ocupação Mauá

Áudio gravado durante apresentação dos Racionais na ocupação Mauá, em 15/05/2012.

Entenda o caso:

OCUPAÇÃO DA MAUÁ Famílias que ocupam edifício na rua Mauá, no centro de São Paulo, receberam ordem de reintegração de posse do edifício, abandonado pelo proprietário há 17 anos e com dívida milionária de IPTU.

Por Gabriela Moncau
Caros Amigos

Às vésperas do quinto aniversário de ocupação do edifício número 360 da rua Mauá, que já estava abandonado há 17 anos, na região do centro de São Paulo, as 237 famílias que ali residem receberam uma ordem de reintegração de posse. A dívida de IPTU do proprietário que abandonou o imóvel se acumula desde 1973 e chega hoje a uma cifra em torno de R$ 2,5 milhões.

“Entregaram a ordem de despejo dia 20 de março. A gente espera que eles avisem alguma coisa, porque desde então não fomos chamados para nenhuma reunião com o batalhão, nada”, conta a moradora Ivanilda Rodrigues, ao afirmar que não tem nenhuma data para a reintegração. “Na realidade pode ser a qualquer minuto, mas eu fico na expectativa que eles não peguem a gente de surpresa”, desabafa.

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Em carta pública, os moradores da Ocupação Mauá ressaltam que ocuparam pacificamente o prédio abandonado “cientes do nosso papel de agentes de transformação social, em março de 2007, diante da omissão do poder público em aplicar os direitos mais básicos do homem e da mulher”. “Em um longo processo de auto-organização popular, conseguimos devolver a este prédio sua real função – a função social da propriedade”, salientam.

Ir para onde?

“Ainda não sabemos o que vamos fazer”, diz Rodrigues. Ivanete Araújo, coordenadora do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) reafirma que “as famílias não têm para onde ir”. Permanece, no entanto, com algum otimismo. A luta para legalizar a ocupação do prédio vem de longa data e algumas vitórias já foram conquistadas, entre as quais o impedimento da demolição do prédio, prevista no projeto Nova Luz. A ocupação frequentemente sedia reuniões de bairro e os moradores estão participando do Conselho Gestor da ZEIS 3 (Zonas Especiais de Interesse Social, territórios destinados à recuperação urbanística, regularização fundiária e construção de habitações populares). “Nossa ativa participação política possibilitou o constante diálogo e o apoio de vizinhos e comerciantes. Unidos pelo desejo de justiça, hoje trabalhamos juntos na construção de um bairro – e porque não? – de um mundo mais humano”, afirmam os moradores na carta pública.

“Pagamos um estudo de viabilidade técnica e econômica do edifício, comprovando que a habitação é de interesse social”, conta Ivanete. O objetivo do movimento é viabilizar o “projeto Mauá”, legalizar a ocupação do prédio. “É possível transformar esse prédio”, avalia. “A gente já se reuniu com Prefeitura, Estado, Governo Federal. O Governo Federal disse que é possível viabilizar o projeto através do Minha Casa, Minha Vida. O Estado falou que libera aporte de até 20 mil reais”, relata a coordenadora do MSTC. “Esperamos que essas conversas caminhem”.

Procurada pela Caros Amigos, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo afirmou que o órgão não tem a obrigação de prestar auxilio caso as famílias sejam despejadas porque o prédio ocupado não é público. Ainda assim, disseram que existe a possibilidade de solicitação de auxílio caso a subprefeitura da Sé faça o pedido para a Secretaria de Habitação. Até o fechamento dessa matéria não havia nada previsto.

Dia a dia

São 180 crianças que vivem na ocupação, todas estudam em escolas ou creches no entorno, na região da Luz. “A gente também trabalha aqui no bairro, já estamos integrados, somos importantes para o bom funcionamento do centro, nossa vida é aqui”, diz a moradora Ivanilda Rodrigues. “Somam-se vários eventos culturais e educacionais em nossa moradia. Nossa experiência na inclusão social orienta e estimula a criação de diversos documentários e teses acadêmicas. Com dedicação e carinho, o prédio que estava abandonado de vida, hoje move e comove os que circulam pelo centro. Somos, hoje, protagonistas da história do Edifício Mauá”, descreve o documento público.

“É uma luta muito árdua”, narra Araújo, criticando que a decisão judicial foi feita sem ouvir ninguém do movimento. “Fizemos um ato na porta do Fórum, mostramos para o juiz que aqui tem muito mais famílias do que ele imagina. Estamos provando que estamos aqui há já 5 anos”, relata Ivanete: “A gente não tem plano, vivemos o momento”. Para ela, a especulação imobiliária é o que tem justificado que o centro, entre muitos outros bairros paulistanos, seja palco de injustiças e despejos. A carta pública alerta: “Não mediremos esforços na concretização de nossos direitos: daqui não sairemos e aqui construiremos nosso futuro.”